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Flashcard FC381537

Que informações devem constar na EFD‑ICMS/IPI sobre o período mensal declarado?

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

FCC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Informações Gerais sobre a EFD ICMS/IPI, responda:

Que informações devem constar na EFD‑ICMS/IPI sobre o período mensal declarado?
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Resposta

A EFD‑ICMS/IPI deve conter a totalidade das informações relativas ao período mensal declarado.



• Entradas e saídas: registros de mercadorias e serviços com a descrição dos itens.
• Quantidade e valores: quantidade, descrição e valores de mercadorias, matérias‑primas, embalagens, produtos manufaturados e em fabricação, incluindo estoques em poder de terceiros.
• Produção e estoques: produção (processo e acabados), consumos de insumos e estoque escriturado.
• Exceções tributárias: situações de isenção, imunidade, não‑incidência, diferimento ou suspensão, com indicação do dispositivo legal.





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