Flashcard FC38920
Quais são algumas das ações que a Corregedoria Geral da Justiça irá estimular de acordo com o Art. 3º?
Tomo I - Capítulo I: (art. 1º a 4º)
- A Corregedoria Geral da Justiça irá estimular a conciliação entre as partes, divulgará decisões judiciais predominantes em litígios recorrentes e incentivará o debate sobre o significado do princípio da dignidade da pessoa e o respeito aos direitos fundamentais.
- A Corregedoria Geral da Justiça irá estimular o conflito entre as partes, manterá em segredo as decisões judiciais predominantes e desencorajará o debate sobre o princípio da dignidade da pessoa.
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Resposta
A Corregedoria Geral da Justiça irá estimular a conciliação entre as partes, divulgará decisões judiciais predominantes em litígios recorrentes e incentivará o debate sobre o significado do princípio da dignidade da pessoa e o respeito aos direitos fundamentais.Comentário do professor
Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça
Art. 3º A Corregedoria Geral da Justiça estimulará a conciliação entre as partes, divulgará decisões judiciais predominantes em litígios recorrentes e incentivará o debate sobre o significado do princípio da dignidade da pessoa e o respeito aos direitos fundamentais como forma de prevenção de conflitos
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