Flashcard FC39085
Se um mapa de mandados gratuitos possui rasuras ou erros, o que deve ser feito?
Se um mapa de mandados gratuitos possui rasuras ou erros, o que deve ser feito?
- Ele é devolvido para correção.
- Ele é aceito mesmo assim.
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Resposta
Ele é devolvido para correção.Comentário do professor
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJ SP
De acordo com o parágrafo único do art. 1.088, mapas que apresentem rasuras, irregularidades ou estejam incompletos serão restituídos para retificação e posterior reapresentação.
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