Flashcard FC42475
Art. 5º. Para os efeitos desta Lei: III - [...] - é o agrupamento de cargos classificados segundo o grau de conhecimentos ou de habilidades exigidos.
LEI Nº 6.677/1994 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais
III - [...] - é o agrupamento de cargos classificados segundo o grau de conhecimentos ou de habilidades exigidos.
- Categoria funcional
- Classe
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Resposta
Categoria funcionalComentário do professor
TÍTULO I -Das Disposições Preliminares
Art. 5º - Para os efeitos desta Lei:
[...]
II - classe - é a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria funcional;
III - categoria funcional - é o agrupamento de cargos classificados segundo o grau de conhecimentos ou de habilidades exigidos;
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