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Flashcard FC42554

Art. 44. A vacância do cargo decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - aposentadoria; IV - [...].

LEI Nº 6.677/1994 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais

VADE MECUM

Art. 44. A vacância do cargo decorrerá de:

I - exoneração;
II - demissão;
III - aposentadoria;
IV - [...].
  1. falecimento
  2. doença comprovada
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Resposta

falecimento

Comentário do professor

TÍTULO II -
Do Provimento e da Vacância
CAPÍTULO II -
Da Vacância

Art. 44 - A vacância do cargo decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - aposentadoria;
IV - falecimento.

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