FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC42567

Art. 53. O vencimento do cargo observará o princípio da [...], quando couber, e acrescido das vantagens de caráter individual, será irredutível, ressalvadas as relativas à natureza

Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias

VADE MECUM

Art. 53. O vencimento do cargo observará o princípio da [...], quando couber, e acrescido das vantagens de caráter individual, será irredutível, ressalvadas as relativas à natureza ou ao local de trabalho.
  1. isonomia
  2. proporcionalidade
Mostrar resposta e comentário

Resposta

isonomia

Comentário do professor

TÍTULO III -
Dos Direitos, Vantagens e Benefícios
CAPÍTULO I -
Do Vencimento e da Remuneração

Art. 53 - O vencimento do cargo observará o princípio da isonomia, quando couber, e acrescido das vantagens de caráter individual, será irredutível, ressalvadas as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo