FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC42578

Art. 61. § 1º - As indenizações e [...] não se incorporam ao vencimento ou proventos para qualquer efeito.

Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias

VADE MECUM

Art. 61. § 1º - As indenizações e [...] não se incorporam ao vencimento ou proventos para qualquer efeito.
  1. os auxílios
  2. as gratificações
Mostrar resposta e comentário

Resposta

os auxílios

Comentário do professor

TÍTULO III -
Dos Direitos, Vantagens e Benefícios
CAPÍTULO II -
Das Vantagens

Art. 61 - Além do vencimento, poderão ser concedidas ao servidor as seguintes vantagens:

[...]

§ 1º - As indenizações e os auxílios não se incorporam ao vencimento ou proventos para qualquer efeito.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo