Flashcard FC440625
Como identificar alterações ou emendas posteriores às convenções constantes nos anexos?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Como identificar alterações ou emendas posteriores às convenções constantes nos anexos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Verifique se há notas, erratas ou menções de atualizações no próprio anexo que apontem alterações ou retificações posteriores à promulgação original• Consulte registros oficiais complementares, como publicações em diário oficial ou instrumentos subsequentes que façam referência expressa à convenção original
• Compare a redação reproduzida com textos atualizados disponíveis em bases oficiais para detectar supressões, acréscimos ou modificações de conteúdo
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente cobra procedimentos de verificação de vigência e atualização, então indique que se deve checar notas de errata e publicações complementares.
• Fique atento porque muitas alternativas confundem atualização com alteração automática; insista que é preciso comprovante formal de modificação.
• Outro aspecto cobrado é a comparação entre versões, por isso explique que cruzar textos é prática exigida em questões práticas.
• Lembre-se que a ausência de menção no anexo não exclui alterações posteriores registradas em outras fontes oficiais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em