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Flashcard FC440627

De que forma a organização cronológica facilita comparações entre convenções?

Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT

De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda:

De que forma a organização cronológica facilita comparações entre convenções?
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Resposta

• A ordem cronológica permite acompanhar a sequência de mudanças e identificar tendências ou evoluções temáticas ao longo do tempo
• Facilita a comparação direta entre versões antigas e mais recentes, tornando evidente inclusão, supressão ou reformulação de dispositivos
• Torna mais simples a análise de conformidade temporal, por exemplo para verificar quais obrigações estavam vigentes em determinada data




Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma propor questões que exigem comparar dispositivos ao longo do tempo, portanto explique que a ordem cronológica é ferramenta útil para esse fim.
• Fique atento porque podem pedir para identificar qual versão se aplicava em uma data específica; use a sequência cronológica como guia.
• Outro ponto cobrado é a identificação de tendências normativas, então relacione a utilidade da ordem cronológica para reconhecer mudanças progressivas.
• Lembre-se que a comparação exige olhar tanto a redação quanto as datas de promulgação, não apenas o conteúdo isolado.

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