Flashcard FC440632
O que caracteriza, de forma geral, os "trabalhos perigosos" segundo a Convenção nº 138?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
O que caracteriza, de forma geral, os "trabalhos perigosos" segundo a Convenção nº 138?
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Resposta
• São atividades que prejudicam a saúde, a segurança ou a moral do trabalhador jovem.• Enquadram-se trabalhos com riscos físicos, químicos, ergonômicos, ou que exponham o jovem a situações nocivas ao desenvolvimento.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra itens que descrevem riscos específicos, então identifique termos ligados à saúde, segurança e moral.
• Fique atento porque questões podem listar exemplos ambíguos; elimine opções que não envolvam risco efetivo ao jovem.
• Outro ponto frequente é a diferenciação entre trabalho nocivo e atividade formativa; saiba distinguir finalidade e risco.
• Lembre-se de que a presença de risco significativo orienta a aplicação da idade mínima de dezoito anos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em