Flashcard FC440636
Como a Convenção nº 138 se relaciona com a conclusão da escolaridade obrigatória?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Como a Convenção nº 138 se relaciona com a conclusão da escolaridade obrigatória?
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Resposta
• A Convenção condiciona a definição da idade mínima à conclusão da escolaridade obrigatória, exigindo que o Estado fixe limites compatíveis com esse marco educativo.• A proteção ao jovem inclui assegurar que o trabalho não comprometa a frequência e o rendimento escolar.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona a vinculação entre idade mínima e escolaridade obrigatória, então destaque essa conexão.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que separam educação e trabalho sem considerar a compatibilidade exigida pela Convenção.
• Outro ponto que aparece é a necessidade de políticas públicas que harmonizem trabalho juvenil e educação, tema cobrado em questões discursivas.
• Lembre-se de que proteger a escolaridade é elemento central para fixar a idade mínima corretamente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em