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Por que minas e pedreiras estão incluídas no âmbito mínimo da Convenção nº 138?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Por que minas e pedreiras estão incluídas no âmbito mínimo da Convenção nº 138?
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Resposta
Minas e pedreiras integram o âmbito mínimo por envolverem riscos graves e tarefas perigosas, que aumentam a vulnerabilidade de crianças e adolescentes.• Exposição a desabamentos, poeiras e equipamentos pesados, que produzem perigo iminente
• Trabalho subterrâneo e transporte de cargas pesadas, atividades físicamente exigentes
• Atividades contínuas de perfuração, explosivos e máquinas simples, com alto potencial de acidente
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre os motivos da inclusão, focando em riscos e perigos ocupacionais. Mostre compreensão dos perigos físicos e químicos.
• Fique atento porque algumas alternativas apresentam minas com atividades administrativas, que não justificam a inclusão; priorize as atividades de risco direto.
• Outro ponto importante é relacionar a periculosidade ao caráter irredutível da proteção legal, então destaque riscos que impossibilitam o trabalho juvenil seguro.
• Lembre-se de exemplos concretos para eliminar distratores abstratos nas questões objetivas.
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