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Quais atividades de indústrias manufatureiras são cobertas pelo âmbito mínimo?

Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT

De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda:

Quais atividades de indústrias manufatureiras são cobertas pelo âmbito mínimo?
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Resposta

Indústrias manufatureiras abrangem operações de produção que expõem jovens a máquinas, substâncias químicas e processos perigosos.

• Operações em linhas de montagem com máquinas móveis e peças cortantes
• Processos que envolvem produtos químicos, solventes, tintas e materiais tóxicos
• Atividades de retífica, soldagem, prensagem ou manipulação de materiais pesados



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta alternativas sobre riscos industriais específicos; relacione máquinas e substâncias perigosas às indústrias manufatureiras.
• Fique atento porque algumas indústrias leves de baixo risco podem ser colocadas como pegadinha; priorize aquelas com exposição a agentes e máquinas perigosas.
• Outro ponto importante é identificar processos (soldagem, pintura industrial) que caracterizam periculosidade para excluir trabalho juvenil.
• Lembre-se de que a presença de substâncias tóxicas é fator decisivo para inclusão no âmbito mínimo.

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