Flashcard FC440643
O que se entende por inclusão da construção no âmbito mínimo da Convenção nº 138?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
O que se entende por inclusão da construção no âmbito mínimo da Convenção nº 138?
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Resposta
Construção refere-se a obras civis e atividades correlatas que apresentam risco físico elevado e exigência de força e técnicas potencialmente perigosas.• Trabalho em altura, movimentação de materiais e operação de equipamentos de construção
• Uso de ferramentas pesadas, exposição ao ruído e riscos de queda ou soterramento
• Atividades de acabamento que envolvem solventes, tintas ou cimento fresco em contato direto
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente foca na identificação de tarefas perigosas na construção, então cite exemplos como trabalho em altura e manuseio de materiais pesados.
• Fique atento porque questões podem confundir serviços administrativos em canteiros com trabalho operacional; prefira as atividades operacionais de risco.
• Outro ponto importante é reconhecer que tanto obras públicas quanto privadas entram no âmbito quando há risco para menores.
• Lembre-se de que equipamentos e trabalho em altura são critérios frequentes para enquadramento como atividade proibida para menores.
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