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O que abrange saneamento no âmbito mínimo da Convenção nº 138?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
O que abrange saneamento no âmbito mínimo da Convenção nº 138?
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Resposta
Saneamento inclui atividades de gestão de resíduos, tratamento de esgoto e limpeza urbana que expõem trabalhadores a agentes biológicos e físicos perigosos.• Coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos, com exposição a materiais infecciosos
• Operações em estações de tratamento de esgoto, com risco biológico e químico
• Limpeza urbana e manuseio de equipamentos de remoção de resíduos pesados
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a presença de riscos biológicos e químicos para justificar a inclusão do saneamento, então mencione agentes infecciosos e resíduos perigosos.
• Fique atento porque tarefas administrativas no setor não caracterizam o risco que motiva a proteção; priorize atividades de campo e remoção de resíduos.
• Outro ponto importante é relacionar transporte de resíduos e estações de tratamento como exemplos clássicos cobrados em provas.
• Lembre-se de que a exposição a agentes biológicos é elemento central para enquadrar atividade como inadequada ao trabalho juvenil.
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