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Flashcard FC440648

Por que plantações agrícolas destinadas ao comércio são especificamente mencionadas no âmbito mínimo?

Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT

De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda:

Por que plantações agrícolas destinadas ao comércio são especificamente mencionadas no âmbito mínimo?
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Resposta

Plantações agrícolas destinadas ao comércio são incluídas porque envolvem produção em larga escala, uso de máquinas e agrotóxicos, o que eleva os riscos para menores envolvidos nas atividades.

• Cultivo comercial exige jornadas longas, manuseio de máquinas e exposição a agrotóxicos
• Colheita mecanizada e transporte de produção expõem os trabalhadores a acidentes e esforço físico extremo
• Distinção clara entre agricultura de subsistência e produção voltada ao mercado, sendo apenas esta última incluída



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a distinção entre agricultura de subsistência e produção comercial, então memorizar essa diferenciação é essencial.
• Fique atento porque questões podem mencionar menores em pequenas propriedades familiares; saiba justificar quando a atividade entra ou não no âmbito mínimo.
• Outro ponto importante é relacionar uso de agrotóxicos e maquinário agrícola como fatores que tornam a atividade inadequada para menores.
• Lembre-se de exemplos práticos, como colheita mecanizada, para identificar alternativas corretas em provas objetivas.

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