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Quais categorias compõem as 'piores formas de trabalho infantil' segundo a Convenção nº 182?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Quais categorias compõem as 'piores formas de trabalho infantil' segundo a Convenção nº 182?
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Resposta
A Convenção nº 182 enumera categorias específicas consideradas as piores formas de trabalho infantil, destinadas à proibição e eliminação imediata.• Escravidão: venda, tráfico, servidão por dívidas e práticas análogas à escravidão
• Exploração sexual: prostituição e produção de material pornográfico envolvendo crianças
• Atividades ilícitas: envolvimento de crianças em delitos, como tráfico de drogas
• Trabalhos perigosos: qualquer atividade que coloque em risco a saúde, a segurança ou a moral da criança
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede a listagem das categorias específicas, então decore as quatro grandes vagas previstas na Convenção.
• Fique atento porque questões podem apresentar exemplos práticos para que você identifique a categoria correta, portanto treine com casos concretos.
• Outro formato frequente é a combinação de itens verdadeiros e falsos, então elimine alternativas que misturam categorias indevidamente.
• Lembre-se de que a Convenção exige proibição e eliminação imediata dessas formas, ponto que costuma aparecer em enunciados de prova.
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