Flashcard FC440652
O que a Convenção entende por 'escravidão' dentro das piores formas de trabalho infantil?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
O que a Convenção entende por 'escravidão' dentro das piores formas de trabalho infantil?
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Resposta
A categoria da escravidão engloba situações em que a criança é tratada como propriedade ou é forçada a trabalhos sob coação.• Venda e tráfico: transferência de crianças para exploração por terceiros
• Servidão por dívidas: obrigação de trabalhar para saldar dívidas familiares ou pessoais
• Trabalho forçado e práticas análogas: coerção física ou psicológica que retira a liberdade da criança
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar cenários de coação para avaliar se o candidato reconhece formas de escravidão, então identifique sempre elementos de restrição de liberdade.
• Fique atento porque alternativas podem confundir trabalho informal com escravidão, verifique a presença de coação ou venda.
• Outro ponto frequente é relacionar tráfico com exploração, então saiba diferenciar transporte/transferência da condição de exploração.
• Lembre-se de que medidas legais diferem entre trabalho infantil e trabalho forçado, então saiba apontar a gravidade da escravidão.
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