Flashcard FC440653
Como a Convenção nº 182 enquadra a exploração sexual de crianças?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Como a Convenção nº 182 enquadra a exploração sexual de crianças?
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Resposta
A Convenção inclui a exploração sexual como uma das piores formas, abrangendo práticas que comercializam o corpo ou a imagem da criança.• Prostituição infantil: uso de crianças em atividades sexuais por troca de dinheiro ou benefícios
• Pornografia infantil: produção, distribuição ou posse de imagens que sexualizam crianças
• Comercialização sexual: qualquer transação que implique exploração sexual de menores
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente coloca questões sobre distinções entre prostituição e pornografia infantil, então saiba identificar ambos os conceitos.
• Fique atento porque provas costumam trazer casos de exploração online, verifique se há comercialização ou produção de material sexual.
• Outro ponto incide sobre responsabilidade penal e medidas de proteção, portanto conheça medidas de remoção e apoio às vítimas.
• Lembre-se de que qualquer atividade sexual comercial envolvendo crianças é considerada uma pior forma e exige eliminação imediata.
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