Flashcard FC440654
O que constitui 'envolvimento em atividades ilícitas' como pior forma de trabalho infantil?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
O que constitui 'envolvimento em atividades ilícitas' como pior forma de trabalho infantil?
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Resposta
A categoria refere-se à participação de crianças em crimes ou em atividades ilegais que as expõem a riscos severos.• Tráfico de entorpecentes: uso de crianças para transportar, vender ou produzir drogas
• Outras atividades criminosas: envolvimento em furtos, contrabando ou delitos organizados que vitimam crianças
• Coerção e manipulação: crianças recrutadas por criminosos, sem autonomia para recusar
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca tende a cobrar identificação de exemplos práticos, então reconheça envolvimento em crime como pior forma de trabalho infantil.
• Fique atento porque podem aparecer questões sobre responsabilização versus proteção, o que exige distinguir autor de vítima.
• Outro formato comum é a confrontação entre trabalho ilegal e trabalho informal, portanto avalie o caráter ilícito da atividade.
• Lembre-se de que a Convenção exige medidas imediatas para eliminar esse tipo de utilização de crianças.
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