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Quais características tornam uma atividade um 'trabalho perigoso' para crianças?

Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT

De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda:

Quais características tornam uma atividade um 'trabalho perigoso' para crianças?
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Resposta

Um trabalho é considerado perigoso quando compromete de forma significativa a saúde, a segurança ou a moral da criança.

• Riscos físicos: exposição a máquinas, quedas, cargas pesadas, ruído intenso
• Risco à saúde: contato com produtos químicos, poeira, agentes biológicos, radiação
• Risco psicossocial e moral: exploração, isolamento, trabalho noturno, jornadas excessivas



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma pedir exemplos de atividades perigosas, então memorize categorias como mineração, construção e exposição a substâncias tóxicas.
• Fique atento porque alternativas podem listar atividades aparentemente rotineiras, verifique a presença de danos à saúde ou jornadas exaustivas.
• Outro ponto frequente é a combinação de riscos físicos e morais, avalie ambos para escolher a resposta correta.
• Lembre-se de que trabalho perigoso não se limita ao risco imediato, inclui também efeitos a longo prazo sobre o desenvolvimento infantil.

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