Flashcard FC440657
Que medidas preventivas e de longo prazo a Convenção nº 182 recomenda?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Que medidas preventivas e de longo prazo a Convenção nº 182 recomenda?
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Resposta
Além da eliminação imediata, a Convenção estimula políticas públicas para prevenir o trabalho infantil e promover a reintegração das crianças afetadas.• Prevenção: programas de educação, campanhas de sensibilização e acesso a serviços básicos
• Proteção social: transferências de renda, políticas de emprego e redução da pobreza familiar
• Reintegração: acesso à educação, formação profissional e apoio à família para retorno seguro
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente aborda medidas preventivas em questões dissertativas, então relacione educação e proteção social com redução do trabalho infantil.
• Fique atento porque podem apresentar programas públicos específicos, avalie se a medida visa prevenção ou apenas repressão.
• Outro ponto recorrente é a integração de políticas, portanto saiba que ações isoladas são menos eficazes do que abordagens multissetoriais.
• Lembre-se de que a Convenção exige ações que facilitem a reintegração escolar e laboral das crianças retiradas do trabalho.
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