Flashcard FC440658
Como diferenciar a exigência de 'eliminação imediata' das piores formas da abordagem ao trabalho infantil em geral?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Como diferenciar a exigência de 'eliminação imediata' das piores formas da abordagem ao trabalho infantil em geral?
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Resposta
A Convenção faz distinção entre a urgência de eliminar as piores formas e a necessidade de ações graduais para outras formas de trabalho infantil.• Eliminação imediata: aplica-se às piores formas, requer ação rápida e medidas de proteção e punição
• Abordagem progressiva: para outras formas de trabalho infantil, exige políticas de redução gradual, educação e proteção social
• Complementaridade: medidas imediatas e progressivas devem coexistir para proteção integral da criança
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma criar enunciados que testam sua compreensão da diferença entre ação imediata e progressiva, então destaque essa distinção nas suas revisões.
• Fique atento porque alternativas podem sugerir só medidas progressivas para todos os casos, o que é incorreto para as piores formas.
• Outro ponto frequente é a exigência de coordenação entre ações emergenciais e políticas de longo prazo, portanto aponte essa necessidade nas respostas dissertativas.
• Lembre-se de que a Convenção combina resposta urgente com construção de soluções estruturais.
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