Flashcard FC440659
Quais critérios práticos podem orientar a identificação de uma 'pior forma de trabalho infantil' em um caso concreto?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Quais critérios práticos podem orientar a identificação de uma 'pior forma de trabalho infantil' em um caso concreto?
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Resposta
Para identificar uma pior forma de trabalho infantil, avalie elementos objetivos que indiquem gravidade e risco à criança.• Idade: verificar se a pessoa é menor de 18 anos
• Tipo de atividade: encaixe em categorias como escravidão, exploração sexual, ilícitos ou trabalhos perigosos
• Grau de dano: presença de risco à saúde, segurança, liberdade ou moral, seja imediato ou a longo prazo
• Coerção e comércio: existência de recrutamento, tráfico ou transação comercial da criança
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente apresenta estudos de caso para que o candidato aplique critérios, então pratique identificar elementos essenciais em cenários diversos.
• Fique atento porque provas costumam incluir detalhes irrelevantes para confundir, concentre-se em idade, atividade e dano concreto.
• Outro formato comum é a lista de fatores onde apenas alguns configuram pior forma, use o critério do risco severo e da exploração para selecionar respostas.
• Lembre-se de que a comprovação de coerção ou comércio reforça a caracterização como pior forma e exige medidas imediatas.
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