Flashcard FC440665
Quais são exemplos práticos de condutas que configuram atos atentatórios no ambiente de trabalho?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Quais são exemplos práticos de condutas que configuram atos atentatórios no ambiente de trabalho?
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Resposta
Há condutas típicas que caracterizam atentado à liberdade sindical quando visam ou resultam em prejuízo ao sindicalismo dos trabalhadores.• Exigir declaração: pedir ao trabalhador que assine documento afirmando que não é filiado a sindicato.
• Despesa discriminatória: demitir, transferir, rebaixar ou negar promoção por filiação ou atividade sindical.
• Pressão e intimidação: ameaças, assédio ou retaliação contra dirigentes e participantes de mobilizações sindicais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente traz exemplos concretos e pede para identificar o que constitui ato atentatório; memorize os três exemplos clássicos acima.
• Fique atento porque questões podem apresentar condutas semelhantes sob outros pretextos; verifique sempre a motivação ligada à atividade sindical.
• Outro ponto comum é diferenciar práticas legais de coerção; saiba que exigência de não filiação é exemplarmente proibida.
• Lembre-se de que medidas discretas, como bloqueio de acesso a informações sindicais, também podem ser consideradas atentatórias se tiverem efeito restritivo.
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