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Qual a relação entre a Convenção nº 98 e o direito à negociação coletiva?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Qual a relação entre a Convenção nº 98 e o direito à negociação coletiva?
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Resposta
A Convenção protege a liberdade sindical como pré-condição para a negociação coletiva eficaz entre trabalhadores e empregadores.• Fundamento: a possibilidade de livre organização é essencial para que os trabalhadores possam negociar coletivamente em igualdade de condições.
• Proteção mútua: garantir a liberdade sindical reforça a capacidade de os sindicatos representarem os interesses coletivos e celebrar acordos ou convenções.
• Vedação à obstrução: atos que impeçam a formação ou atuação de sindicatos comprometem a negociação coletiva e violam a Convenção.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma relacionar liberdade sindical com negociação coletiva; marque alternativas que indiquem interdependência entre ambos direitos.
• Fique atento porque provas podem tentar separar indevidamente representação sindical de negociação coletiva; entenda que uma depende da outra para efetividade.
• Outro ponto recorrente é identificar práticas que inviabilizam negociação, como impedir a eleição de representantes; esse é um exemplo clássico de infração.
• Lembre-se de que garantia de negociação coletiva não decorre apenas de lei; a proteção prática da liberdade sindical é crucial.
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