Flashcard FC440679
Quais cuidados o candidato deve ter ao responder questões sobre o alcance da Convenção nº 151?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Quais cuidados o candidato deve ter ao responder questões sobre o alcance da Convenção nº 151?
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Resposta
É essencial distinguir regimes jurídicos, relacionar termos constitucionais e evitar generalizações indevidas.• Verifique se a questão exige distinção entre empregados e servidores; ambas categorias podem ser alcançadas
• Confirme se as alternativas mencionam requisitos constitucionais, como o artigo 8º, para organizações de trabalhadores
• Evite afirmar aplicação absoluta sem considerar que Estados podem delimitar alcance na legislação nacional
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente monta assertivas que confundem regimes jurídicos, então faça exclusões somente quando houver respaldo legal.
• Fique atento porque a prova pode oferecer alternativas que generalizam a aplicação internacional, por isso destaque limitações nacionais.
• Outro formato comum é apresentar situações factuais para aplicação do conceito, portanto pratique com exemplos.
• Lembre-se de checar sempre termos constitucionais e normativos citados na questão.
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