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Quais são os motivos expressamente enumerados na Convenção nº 111 que podem fundamentar discriminação?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Quais são os motivos expressamente enumerados na Convenção nº 111 que podem fundamentar discriminação?
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Resposta
A Convenção nº 111 lista motivos específicos cuja distinção constitui discriminação quando altera a igualdade de oportunidades.• Raça e cor: exclusão ou preferência baseada em características raciais
• Sexo e religião: tratamento desigual por gênero ou crença religiosa
• Opinião política, ascendência nacional e origem social: discriminações por posicionamento político ou origem social
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma listar motivos e pedir que o candidato identifique quais deles fazem parte da Convenção; decore a enumeração completa.
• Fique atento porque questões podem incluir motivos não expressos, então descarte alternativas que tragam elementos extras não previstos.
• Outro formato comum é apresentar casos práticos, então relacione cada fato com o motivo correspondente para responder corretamente.
• Lembre-se de que a presença do motivo deve alterar a igualdade de oportunidades para configurar discriminação.
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