Flashcard FC440685
Que medidas os Estados membros devem adotar segundo a Convenção nº 111 para eliminar a discriminação no emprego?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Que medidas os Estados membros devem adotar segundo a Convenção nº 111 para eliminar a discriminação no emprego?
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Resposta
A Convenção nº 111 exige que os Estados adotem políticas e medidas coordenadas para eliminar a discriminação no campo do emprego e da ocupação.• Implementação de legislação que proíba práticas discriminatórias e preveja recursos eficazes
• Adoção de medidas administrativas, programas de ação e campanhas de sensibilização
• Promoção de igualdade de oportunidades por meio de formação, fiscalização e cooperação com atores sociais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre obrigações estatais, então destaque legislação, medidas administrativas e programas educativos.
• Fique atento porque questões podem separar medidas punitivas de medidas preventivas; conheça ambos os tipos para responder corretamente.
• Outro formato comum é pedir exemplos de políticas públicas compatíveis com a Convenção, então relacione formação e fiscalização às respostas.
• Lembre-se de que a Convenção privilegia ações coordenadas, não apenas normas isoladas.
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