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Qual é o papel da cooperação social e do diálogo com empregadores e trabalhadores na implementação da Convenção nº 111?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Qual é o papel da cooperação social e do diálogo com empregadores e trabalhadores na implementação da Convenção nº 111?
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Resposta
A Convenção nº 111 valoriza a cooperação entre governo, empregadores e organizações de trabalhadores para promover igualdade no emprego.• Estimula consultas tripartites para formular políticas e programas antidiscriminatórios
• Favorece acordos coletivos e práticas internas que reforcem a não discriminação e o acesso à formação
• A participação social melhora a eficácia das medidas e a aceitação pelas partes envolvidas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente cobra o papel do diálogo social, então destaque a importância das consultas tripartites para políticas eficazes.
• Fique atento porque questões podem contrapor medidas estatais a acordos coletivos; saiba que ambos são complementares segundo a Convenção.
• Outro ponto comum é perguntar sobre instrumentos práticos, então relacione diálogo social à implementação de programas e à fiscalização.
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