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Como se define 'trabalho de igual valor' segundo a Convenção nº 100?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Como se define 'trabalho de igual valor' segundo a Convenção nº 100?
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Resposta
O trabalho de igual valor é aquele que, embora diferente na natureza, seja comparável em termos de habilidades, esforço, responsabilidade e condições de trabalho.• Leva em conta quatro critérios: habilidade, esforço, responsabilidade e condições de trabalho.
• A avaliação exige métodos objetivos que permitam comparar funções distintas mas equivalentes em valor econômico e social.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar situações de comparação entre cargos para identificar o conceito de trabalho de igual valor; pratique a aplicação dos quatro critérios.
• Fique atento porque podem usar termos como "igual função" para confundir; diferencie igualdade de função de igualdade de valor.
• Outro ponto frequente é cobrar métodos de avaliação, então saiba citar a necessidade de critérios objetivos e imparciais.
• Lembre-se que a análise é funcional e não se limita à descrição formal do cargo, isso evita cair em alternativas superficiais.
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