Flashcard FC440694
Como diferenciar igualdade formal e igualdade material no contexto da remuneração?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Como diferenciar igualdade formal e igualdade material no contexto da remuneração?
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Resposta
A igualdade formal refere-se ao tratamento idêntico em lei, enquanto a igualdade material busca resultados equivalentes na prática, especialmente nos salários.• Igualdade formal exige normas que proíbam discriminação salarial baseada no sexo.
• Igualdade material exige medidas ativas como avaliação de cargos e correção de disparidades reais entre homens e mulheres.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma explorar a diferença entre igualdade formal e material, pedindo exemplos de cada conceito; esteja pronto para explicar ambos claramente.
• Fique atento porque alternativas podem apresentar apenas proibições legais como suficientes; destaque que ações práticas são necessárias para igualdade material.
• Outra cobrança comum é exigir identificação de medidas que promovem igualdade material, portanto liste avaliações de cargos e políticas de correção salarial.
• Lembre-se que ter lei não garante igualdade real, esse contraste é ponto frequente de prova.
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