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Qual o objetivo da política nacional exigida pela Convenção nº 155?

Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT

De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda:

Qual o objetivo da política nacional exigida pela Convenção nº 155?
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Resposta

A política nacional visa reduzir os riscos inerentes ao trabalho e proteger a integridade física e mental dos trabalhadores.

• Prevenir acidentes e doenças profissionais, minimizando as causas dos riscos no trabalho
• Proteger a saúde dos trabalhadores durante e em consequência do trabalho
• Promover melhoria contínua das condições de segurança e higiene no ambiente laboral



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade principal da política, que é a prevenção e a redução de riscos.
• Fique atento porque alternativas que trazem apenas proteção passiva costumam ser incorretas, a política exige medidas ativas de prevenção.
• Outro ponto frequente é diferenciar objetivo de instrumento, então não confunda finalidade da política com os meios para alcançá‑la.
• Lembre-se de que o foco é minimizar causas dos riscos, não apenas tratar consequências, para acertar nas alternativas.

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