Flashcard FC440706
Quais elementos essenciais a Convenção nº 155 exige na política nacional de segurança e saúde?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Quais elementos essenciais a Convenção nº 155 exige na política nacional de segurança e saúde?
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Resposta
A Convenção pede uma política coordenada que combine prevenção, regulamentação, capacitação e participação social.• Medidas preventivas: reduzir riscos por meio de normas e práticas de trabalho seguras
• Formação e informação: capacitar trabalhadores e gestores sobre riscos e prevenção
• Consulta e participação: envolver trabalhadores e empregadores no desenvolvimento da política
• Sistemas de vigilância: monitorar acidentes, doenças e condições de trabalho para orientar ações
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar sobre componentes obrigatórios da política, portanto memorize prevenção, formação e participação.
• Fique atento porque provas podem oferecer itens que são instrumentos, não elementos essenciais; diferencie meios e fins.
• Outro formato comum é pedir exemplos de medidas enquadradas na política, então relacione normas, formação e vigilância.
• Lembre‑se de que participação social é requisito relevante, não um detalhe secundário.
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