Flashcard FC440707
Quais são as obrigações básicas do empregador previstas na Convenção nº 155?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Quais são as obrigações básicas do empregador previstas na Convenção nº 155?
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Resposta
O empregador deve adotar medidas práticas para prevenir riscos, informar e treinar trabalhadores e cooperar com serviços de saúde e autoridades.• Implementar medidas de prevenção adequadas aos riscos presentes no trabalho
• Informar e treinar os trabalhadores sobre riscos, procedimentos de segurança e uso de equipamentos
• Cooperar com serviços de saúde ocupacional e autoridades competentes para vigilância e investigação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a obrigação de formação e informação ao trabalhador, então destaque esse dever.
• Fique atento porque alternativas que deslocam toda a responsabilidade para o Estado costumam ser incorretas, a Convenção impõe obrigações ao empregador.
• Outro ponto frequente é a cooperação com serviços de saúde, que aparece em itens sobre investigação de acidentes.
• Lembre‑se de que medidas práticas de prevenção são centrais, não apenas normas formais.
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