Flashcard FC440710
A quem se aplicam as Convenções 155 e 161 no âmbito nacional?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
A quem se aplicam as Convenções 155 e 161 no âmbito nacional?
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Resposta
As Convenções visam cobertura ampla das condições de trabalho, cabendo ao país adotar medidas compatíveis com sua legislação e realidade.• Aplicação ampla: abrangem setores públicos e privados, e diversos ramos de atividade conforme legislação nacional
• Adaptação nacional: medidas devem ser implementadas considerando condições e estruturas locais
• Universalidade de princípios: prevenção, vigilância e participação são orientações gerais para todos os contextos laborais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma questionar acerca da abrangência, então saiba que o objetivo é cobertura ampla, não restrita a setores específicos.
• Fique atento porque provas podem perguntar sobre flexibilizações permitidas por legislação nacional, busque diferenças entre princípios e sua implementação.
• Outro formato frequente é comparar aplicação entre órgãos públicos e privados, destaque que princípios se aplicam a ambos.
• Lembre‑se de que Convenções exigem adaptação nacional, não uma cópia literal sem ajustes.
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