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Qual é o papel da consulta tripartida e da participação dos trabalhadores segundo a Convenção nº 155?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Qual é o papel da consulta tripartida e da participação dos trabalhadores segundo a Convenção nº 155?
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Resposta
A Convenção valoriza a participação ativa de empregadores, trabalhadores e governo na formulação e implementação da política de segurança e saúde.• Consulta tripartida: envolve governo, empregadores e trabalhadores no desenvolvimento de políticas e normas
• Participação dos trabalhadores: contribuem na identificação de riscos e na elaboração de medidas preventivas
• Diálogo social: favorece decisões mais efetivas e aceitáveis pelas partes envolvidas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente enfatiza a consulta tripartida, então saiba identificar quem compõe esse fórum e suas funções.
• Fique atento porque questões podem tentar minimizar o papel dos trabalhadores, lembre‑se de sua participação ativa na prevenção.
• Outro formato comum é apresentar um processo decisório e pedir a participação adequada, então reconheça o papel consultivo e decisório.
• Lembre‑se de que o diálogo social não é meramente formal, é mecanismo para eficácia das políticas.
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