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O que define "trabalho noturno" segundo a Convenção nº 171?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
O que define "trabalho noturno" segundo a Convenção nº 171?
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Resposta
• A definição é: trabalho realizado durante um período de pelo menos sete horas consecutivas• Esse período deve abranger o intervalo entre a meia-noite e as cinco da manhã
• Importante: a definição foca na duração contínua e no cruzamento do intervalo 0h-5h, não apenas em horas isoladas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição precisa do período mínimo e do intervalo horário; decore os números para evitar confusão.
• Fique atento porque podem oferecer alternativas com variações de horas, então identifique a exigência de sete horas consecutivas.
• Outro ponto frequente é a diferença entre trabalhar à noite e em turno noturno; leia cada alternativa para ver se mencionam o intervalo 0h-5h.
• Lembre-se de que a definição exige o cruzamento do intervalo entre meia-noite e cinco da manhã, não apenas trabalho em horário noturno vago.
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