Flashcard FC440724
Quais grupos exigem atenção especial nas normas sobre trabalho noturno?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Quais grupos exigem atenção especial nas normas sobre trabalho noturno?
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Resposta
• Jovens: a legislação internacional tende a restringir ou proibir trabalho noturno para menores• Gestantes e lactantes: recomenda-se proteção adicional e limites ao trabalho noturno quando houver risco à saúde
• Trabalhadores com condições médicas: devem ser avaliados e, quando necessário, afastados do turno noturno por razões de saúde
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre restrições a grupos vulneráveis, especialmente menores e gestantes, com alternativas tentando confundir exceções.
• Fique atento porque podem colocar a proteção como mera recomendação; prefira alternativas que indiquem obrigação de proteção quando houver risco comprovado.
• Outro ponto que aparece é a necessidade de avaliação médica, então memorize que a saúde do trabalhador é critério decisivo.
• Lembre-se de que a norma visa reduzir riscos, não apenas disciplinar horários; foque na finalidade protetiva das regras.
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