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Qual é a definição de "trabalho forçado" segundo a Convenção nº 29?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Qual é a definição de "trabalho forçado" segundo a Convenção nº 29?
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Resposta
• A definição é: todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de penalidade e para o qual essa pessoa não se ofereceu voluntariamente• A presença simultânea da coerção e da ausência de consentimento distingue trabalho forçado de trabalho livremente aceito
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição clássica, enfatizando a combinação de coerção e falta de voluntariedade; decore essa dupla condição.
• Fique atento porque alternativas podem mencionar apenas uma das características; escolha a alternativa que contenha ambos os elementos.
• Outro ponto comum é confundir formas de pressão legítima com ameaça de penalidade; analise o contexto da exigência de trabalho.
• Lembre-se de que a voluntariedade é eixo central para diferenciar trabalho remunerado de trabalho forçado.
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