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O que proíbe especificamente a Convenção nº 105 em relação ao trabalho forçado?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
O que proíbe especificamente a Convenção nº 105 em relação ao trabalho forçado?
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Resposta
• A Convenção 105 proíbe o uso de trabalho forçado como medida de repressão ou discriminação política, racial, social ou por opinião religiosa• Inclui a proibição expressa de empregar trabalho forçado como punição por participação em greves ou por atividades sindicais
• A norma reforça que não se pode utilizar trabalho compulsório para fins de coerção política ou disciplinamento de grupos sociais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a vedação a punições que utilizam trabalho forçado, especialmente relacionadas a greves e atividade sindical.
• Fique atento porque podem testar conhecimento sobre discriminação por motivos diversos; prefira alternativas que incluam punição por greve.
• Outro ponto frequente é relacionar a Convenção 105 com a Convenção 29; saiba que a 105 trata de proibições específicas enquanto a 29 trata da supressão geral.
• Lembre-se de que a 105 visa proteger liberdades civis e coletivas, portanto enfoque-se em coerção por motivos políticos ou sindicais.
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