Flashcard FC440730
Que medidas práticas os Estados devem adotar para erradicar o trabalho forçado?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Que medidas práticas os Estados devem adotar para erradicar o trabalho forçado?
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Resposta
• Criminalização: prever sanções penais e administrativas contra quem emprega trabalho forçado• Prevenção: políticas públicas de fiscalização, campanhas de informação e fiscalização do trabalho
• Proteção às vítimas: remover, prestar assistência, reabilitar e, quando cabível, reparar os danos sofridos
• Cooperação: cooperar internacionalmente para combater redes transnacionais de exploração
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige que você relacione medidas concretas, como criminalização e proteção às vítimas; decore essas categorias.
• Fique atento porque podem tentar confundir medidas administrativas com inexistência de sanções; garanta que a alternativa inclua penalização.
• Outro ponto frequente é a menção à cooperação internacional; saiba que o enfrentamento transnacional é componente significativo.
• Lembre-se de priorizar ações imediatas de proteção às vítimas nas alternativas de resposta.
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