Flashcard FC440732
Como a Convenção 29 e a Convenção 105 se complementam no combate ao trabalho forçado?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Como a Convenção 29 e a Convenção 105 se complementam no combate ao trabalho forçado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• A Convenção 29 estabelece a obrigação geral de suprimir todas as formas de trabalho forçado• A Convenção 105 complementa ao proibir usos específicos do trabalho forçado, como punição por participação em greves e coerção política
• Juntas, elas fornecem um quadro amplo: supressão universal mais restrições a finalidades abusivas e discriminatórias
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede que você distinga o escopo geral da Convenção 29 da proibição específica prevista na Convenção 105.
• Fique atento porque podem formular questões que parecem sinônimas; responda apontando que a 29 trata da erradicação geral e a 105 de proibições temáticas.
• Outro ponto frequente é cobrar exemplos práticos para cada Convenção; decore casos como punição por greve para a 105.
• Lembre-se de que as normas se complementam, portanto questione alternativas que apresentem exclusividade absoluta entre elas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em