Flashcard FC440734
Qual a duração mínima da licença-maternidade prevista pela Convenção nº 103 da OIT?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Qual a duração mínima da licença-maternidade prevista pela Convenção nº 103 da OIT?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• A licença-maternidade mínima é de doze semanas.• Pelo menos seis semanas devem ser gozadas obrigatoriamente após o parto.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta o tempo total da licença, exigindo que o candidato saiba o prazo de doze semanas.
• Fique atento porque muitos itens destacam apenas o período pós-parto, então lembre-se de declarar o total de doze semanas e o mínimo de seis semanas após o parto.
• Outro ponto frequente é comparar normas internacionais com normas nacionais, portanto saiba distinguir prazos internacionais e legislação doméstica.
• Lembre-se de que a exigência de pelo menos seis semanas pós-parto é elemento determinante para responder corretamente em questões objetivas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em