Flashcard FC440735
Qual é a finalidade principal da licença-maternidade segundo a Convenção nº 103?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Qual é a finalidade principal da licença-maternidade segundo a Convenção nº 103?
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Resposta
• Proteger a saúde da mãe e do recém-nascido, assegurando repouso e recuperação antes e depois do parto.• Garantir benefícios em dinheiro suficientes para manter a saúde da mãe e da criança durante o período de afastamento.
• Preservar o direito ao emprego, impedindo a perda do posto de trabalho por motivo de gravidez e licença.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a finalidade humanitária e laboral da licença, enfatizando proteção à saúde e manutenção da remuneração.
• Fique atento porque alternativas podem confundir benefício em espécie com benefício em dinheiro, então escolha a que menciona remuneração adequada.
• Outro ponto relevante é a proteção do emprego, que frequentemente aparece em itens que tratam de estabilidade no trabalho.
• Lembre-se de relacionar proteção da saúde com manutenção de benefícios para não errar questões que misturam conceitos sociais e trabalhistas.
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