Flashcard FC440736
Quem é considerado "pessoa deficiente" segundo a Convenção nº 159 da OIT?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Quem é considerado "pessoa deficiente" segundo a Convenção nº 159 da OIT?
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Resposta
• Pessoa cuja possibilidade de obter, conservar ou progredir no emprego esteja reduzida devido a uma deficiência física ou mental devidamente comprovada.• A definição enfatiza o impacto da deficiência nas oportunidades de trabalho, não apenas a condição clínica isolada.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta alternativas com definições técnicas, por isso escolha a que relaciona a deficiência às oportunidades de emprego.
• Fique atento porque é comum confundir definição clínica com definição laboral; priorize a formulação que menciona redução das possibilidades de emprego.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a exigência de comprovação, assim observe menções sobre prova documental ou avaliação profissional.
• Lembre-se que a ênfase é na limitação das oportunidades laborais, e não apenas na condição médica em si.
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