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Que medidas a Convenção nº 159 recomenda para promover o emprego de pessoas com deficiência?

Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT

De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda:

Que medidas a Convenção nº 159 recomenda para promover o emprego de pessoas com deficiência?
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Resposta

• Programas de orientação profissional, formação e reabilitação vocacional para facilitar a inserção e manutenção no trabalho.
• Medidas de colocação, incentivos ao empregador e adaptações do posto de trabalho para torná-lo acessível.
• Adoção de políticas que promovam igualdade de oportunidades e combate à discriminação no emprego.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar itens sobre reabilitação profissional e adaptações razoáveis, avaliando se o candidato distingue medidas técnicas e políticas públicas.
• Fique atento porque alternativas podem confundir incentivos com obrigações, então diferencie medidas de apoio voluntário e deveres legais previstos em convenções.
• Outro ponto frequente é a combinação entre capacitação e adaptações físicas, então não escolha alternativas que citem apenas um aspecto.
• Lembre-se de que a promoção do emprego inclui prevenção da discriminação e ações afirmativas quando previstas explicitamente.

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