Flashcard FC440740
Quais proteções essenciais devem ser garantidas às gestantes no ambiente de trabalho além da licença-maternidade?
Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Quais proteções essenciais devem ser garantidas às gestantes no ambiente de trabalho além da licença-maternidade?
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Resposta
• Proteção contra demissão arbitrária relacionada à gravidez; garantia de retorno ao emprego ao final da licença.• Condições de trabalho seguras, com afastamento de atividades insalubres ou perigosas quando necessário à saúde da gestante e do feto.
• Possibilidade de benefícios médicos e assistência pré-natal, quando previsto em normas aplicáveis.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma relacionar licença-maternidade a estabilidade no emprego, então destaque tanto o afastamento quanto a proteção do posto de trabalho.
• Fique atento porque há pegadinhas que mencionam apenas benefícios financeiros, sem tratar de segurança no trabalho; escolha alternativas completas.
• Outro ponto frequente é a necessidade de afastamento de atividades perigosas, por isso identifique questões que abordem risco ocupacional e gravidez.
• Lembre-se de que direitos médicos e de saúde ocupacional são complementares à licença e frequentemente aparecem em itens combinados.
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