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Como devem ser avaliadas as oportunidades de emprego para pessoas com deficiência?

Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT

De acordo com o assunto Legislação Portuária: Decreto Federal nº 10.088/2019 - Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT, responda:

Como devem ser avaliadas as oportunidades de emprego para pessoas com deficiência?
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Resposta

• Deve-se considerar se a deficiência reduz a possibilidade de obter, conservar ou progredir no emprego, analisando barreiras físicas, técnicas e atitudinais.
• Avaliação inclui necessidade de adaptações, programas de formação e medidas de apoio para garantir igualdade de possibilidades.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente elabora questões sobre avaliação de barreiras, portanto identifique respostas que mencionem aspectos físicos e atitudinais.
• Fique atento porque alternativas podem reduzir a avaliação à condição médica; prefira as que incluem contexto ocupacional e adaptações.
• Outro ponto recorrente é a ligação entre avaliação e medidas práticas, então não se deixe enganar por alternativas que não prevejam ações concretas.
• Lembre-se de que a análise busca garantir igualdade de oportunidades, não apenas diagnosticar a deficiência.

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