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Flashcard FC460324

Quais excludentes afastam o nexo de causalidade na responsabilidade objetiva do Estado?

Responsabilidade Civil do Estado

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda:

Quais excludentes afastam o nexo de causalidade na responsabilidade objetiva do Estado?
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Resposta

Força maior, caso fortuito, culpa exclusiva da vítima, culpa de terceiro.
Se houver culpa concorrente, a indenização é atenuada na proporção da participação.




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